Transparência e regras
Moderação e atividades proibidas
Versão 0.1 · atualizada em 13 de outubro de 2026.
Minuta local de pré-lançamento. A identificação jurídica do operador ainda precisa ser configurada e este texto não deve ser publicado como versão definitiva.
Onde estas regras se aplicam
Perfis, projetos, propostas, pacotes, portfólios, mensagens, arquivos, avaliações e chamados. A análise considera contexto, gravidade, recorrência e lei, preservando críticas legítimas.
Serviços e conteúdos proibidos
- crime, fraude, invasão, phishing, malware, spam ou evasão de controles;
- falsificação, identidade falsa, avaliação manipulada ou produção acadêmica fraudulenta;
- exploração sexual, abuso, conteúdo envolvendo menores ou íntimo sem consentimento;
- ódio, discriminação, ameaça, assédio ou incentivo à violência;
- venda ilícita de dados, violação autoral, de marca, segredo ou confidencialidade;
- atividade regulamentada sem habilitação exigida;
- aposta, arma, droga, produto físico ou operação financeira disfarçada;
- desinformação contratada, personificação ou violação de direitos.
Condutas e medidas
Também são proibidos fraude de pagamento, chargeback abusivo, coerção de avaliação, contas para contornar sanção, divulgação desnecessária de dados, arquivos maliciosos e exploração de falhas. A resposta pode ser orientação, remoção, limitação, suspensão, encerramento, preservação de prova ou comunicação a autoridade. Risco urgente permite ação preventiva.
Denúncia e recurso
A denúncia deve indicar conteúdo, motivo e evidências. A identidade será protegida no limite possível. O denunciado poderá responder e recorrer; quando houver capacidade, outra pessoa revisará a decisão. Serviços regulados devem comprovar licença. Reclamações autorais devem identificar direito, conteúdo e legitimidade.
